Não há estupro de vulnerável quando há contradição entre a prova pericial e os depoimentos da vítima e seus responsáveis legais, tendo nascido um filho fruto da relação e subsequente constituição de entidade familiar.
STJ. 6ª Turma. HC 860.538-PE, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 3/2/2026 (Info 876). No caso concreto julgado pela 6ª Turma do STJ no HC 860.538-PE, o réu e a vítima mantinham um relacionamento amoroso, do qual resultou o nascimento de um filho, que foi reconhecido pelo pai, resultando na constituição de um núcleo […]