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Uma pessoa de boa formação moral pode cometer crime por reação segundo a psicologia forense?

Anki do Delta Flashcards
Atualizada em 27 de julho de 2026

Na criminologia clínica e na psicologia forense, admite-se que até indivíduos de boa formação moral e bons princípios possam, diante de circunstâncias específicas, ter seu equilíbrio psíquico rompido e cometer uma infração penal por reação. Nesses casos, o foco do estudo recai sobre a dinâmica concreta do fato, isto é, sobre como o comportamento se formou e eclodiu naquele momento, e não sobre rótulos apriorísticos. A análise busca compreender o encadeamento de eventos e estados emocionais que levaram ao ato, distinguindo episódios reativos de condutas habituais ou planejadas.

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“De acordo com a psicologia forense, um indivíduo de boa formação moral e de bons princípios pode ter seu equilíbrio rompido e cometer uma infração penal por reação. Dessa forma, é importante verificar a dinâmica do ato criminoso com a adição de fatores primários, que estão relacionados à personalidade; e de secundários, que são fatores solicitantes.” (VUNESP – Delegado de Polícia Civil / PC-RR / 2022)

Para essa reconstrução, é essencial considerar fatores primários e fatores secundários. Os fatores primários dizem respeito à personalidade do autor: traços de temperamento, padrões de enfrentamento, níveis de autocontrole e história de aprendizagem que compõem seu modo típico de reagir. Eles não determinam, por si, a prática do crime, mas configuram o terreno psicológico sobre o qual os eventos incidem, influenciando a maior ou menor suscetibilidade a respostas impulsivas ou agressivas.

Já os fatores secundários correspondem aos chamados fatores solicitantes, isto é, elementos situacionais e desencadeadores que precipitam a ação naquele contexto específico. Podem incluir provocações intensas, conflitos agudos, ameaças percebidas, humilhações, consumo de álcool ou outras substâncias, fadiga extrema, estressores ambientais e oportunidades imediatas. A interação entre esses solicitantes e os fatores primários pode romper, ocasionalmente, o equilíbrio mesmo de pessoas socialmente ajustadas, produzindo um comportamento reativo e episódico.

Em avaliações forenses e no estudo microcriminológico, portanto, examina-se a dinâmica do ato criminoso integrando esses dois níveis: quem é o sujeito (estrutura de personalidade) e o que solicitou a resposta (gatilhos situacionais). Essa perspectiva ajuda a diferenciar um ato impulsivo e circunstancial de um padrão delitivo consolidado, subsidia decisões sobre imputabilidade, política de prevenção e intervenções clínicas, e orienta o concurseiro a identificar, em provas, a terminologia correta: primários ligados à personalidade; secundários como fatores solicitantes.

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