A Justiça Restaurativa é uma classificação atual de justiça que inspira novos métodos de resolução de conflitos, propondo uma resposta ao crime centrada na reparação do dano e na sua minimização. Em vez de focar prioritariamente na pena como retribuição pelo ilícito, esse modelo busca reconstruir relações e atender às necessidades concretas de vítimas, ofensores e comunidade, promovendo responsabilização ativa e resultados mais significativos para quem sofreu o prejuízo.

Diferentemente da justiça retributiva, cuja lógica central é punir o infrator de acordo com a gravidade do fato, a abordagem restaurativa coloca o dano causado no centro da resposta estatal e comunitária. O objetivo é que o ofensor reconheça o impacto do seu ato, assuma compromissos para reparar ou mitigar seus efeitos e, quando adequado, seja reintegrado socialmente. Não se trata de impunidade, mas de uma alternativa que prioriza respostas efetivas ao conflito e à vitimização, especialmente quando a recomposição é possível e desejada.

Na prática, a Justiça Restaurativa pode envolver encontros facilitados entre vítima e ofensor, círculos restaurativos e mecanismos de diálogo que buscam consensos sobre formas de reparação. Essas práticas são estruturadas, voluntárias e orientadas por princípios de respeito, confidencialidade e segurança das partes, com foco em soluções concretas, como pedidos de desculpa qualificados, acordos de ressarcimento, serviços à comunidade e outras medidas que reduzam os efeitos do crime.

Para provas de Criminologia, é essencial fixar a ideia central: a Justiça Restaurativa surge como alternativa ao paradigma retributivo, guiando-se pela reparação ou minimização do dano. Essa síntese costuma ser cobrada em assertivas conceituais, pedindo ao candidato que identifique corretamente a classificação e seu núcleo distintivo em relação ao modelo punitivo tradicional.