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A pena tem origens mágicas e religiosas e qual é a origem do termo suplício na Roma antiga?

Na genealogia do pensamento penal, a compreensão das origens da pena passa, necessariamente, por suas raízes mágicas e religiosas. Em sociedades antigas, a violação de normas era vista como uma ruptura da ordem sagrada, exigindo respostas que restaurassem o equilíbrio com o transcendente. Por isso, a pena não se limitava a um ajuste entre indivíduos, mas era concebida como meio de recompor a harmonia perante forças superiores.

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“Sobre a genealogia do pensamento penal, é correto afirmar que a pena tem, sem dúvida, origens mágicas e religiosas. O elemento religioso foi especialmente preponderante nas origens de Roma, destacando que o termo suplício (no sentido de pena e, mais concretamente, de pena capital) possui uma origem religiosa: supplicium deriva de sub e placare; apaziguar ou aplacar, neste caso, aos deuses.” (FCC – Defensor Público / DPE-AP / 2018)

Nesse contexto, punir significava, em grande medida, apaziguar ou aplacar o sagrado ofendido. O crime era percebido como mancha ou profanação, e a sanção assumia contornos de ritual expiatório. A lógica subjacente era menos jurídica no sentido moderno e mais cultual: uma prática voltada a desfazer a desordem e reconstituir a pax com o mundo divino, muitas vezes por meio de ritos públicos e exemplares.

Em Roma, o elemento religioso tem especial preponderância nas origens. Disso dá prova a própria etimologia: o termo suplício (pena, especialmente a pena capital) deriva de supplicium, formado a partir de sub e placare, significando precisamente apaziguar ou aplacar os deuses. A linguagem revela a finalidade primordial das punições mais severas: extinguir a ira divina e restaurar a ordem por meio de um ato sancionatório com significado sacral.

Entender essa matriz mágico-religiosa ajuda o concurseiro a enxergar a evolução histórica das finalidades da pena: de um instrumento de apaziguamento do sagrado para modelos posteriores, seculares e racionais. Sem negar as abordagens modernas, o ponto de partida é claro e seguro para provas de Criminologia e disciplinas afins: a pena emerge, sem dúvida, ancorada no religioso.

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