Anki do Delta Flashcards
Sim. A Criminologia Crítica é, de fato, influenciada pela Teoria do Labelling Approach (ou teoria do etiquetamento). Enquanto o labelling destaca que o crime não é uma qualidade do ato, mas um rótulo aplicado por instâncias de controle social, a Criminologia Crítica incorpora essa chave de leitura para deslocar o foco da figura do infrator para os processos de criminalização e para quem tem o poder de definir e aplicar as normas. Assim, o objeto central passa a ser o funcionamento do sistema penal e suas seletividades.
Acerca das Escolas da Criminologia, é correto afirmar que a Escola da Criminologia Crítica recebe influência da Teoria do Labelling Approach. (FGV – Delegado de Polícia Substituto / PC-MG / 2025)
Do Labelling Approach, a perspectiva crítica extrai especialmente a ideia de que a reação social produz consequências que podem intensificar a trajetória delitiva, por meio do estigma e da exclusão, convertendo desvios primários em desvio secundário. Essa ótica evidencia como grupos socialmente vulneráveis tendem a ser mais rotulados e controlados, o que ajuda a explicar a seletividade penal observada empiricamente: não são todos que infringem a lei que viram ‘criminosos’, mas, sim, aqueles sobre os quais recai a atenção e o poder punitivo do Estado.
Ao mesmo tempo, a Criminologia Crítica vai além do labelling ao articular essa noção de etiquetamento com análises estruturais de poder e desigualdade (como as de inspiração marxista e dos conflitos sociais). O crime é compreendido como fenômeno socialmente construído em contextos de disparidades econômicas e políticas, e o sistema penal é visto como mecanismo que, frequentemente, reproduz tais assimetrias. Por isso, a crítica volta-se à legislação, às práticas policiais, ao Ministério Público e ao Judiciário, interrogando quem define as proibições, quem é efetivamente alcançado por elas e com quais efeitos.
Em provas, atenção às palavras-chave: influência do Labelling Approach na Criminologia Crítica; foco na criminalização primária e secundária; ênfase na seleção e rotulação operadas pelo controle social; e deslocamento do estudo do ‘autor’ para as instâncias de poder. Quando a assertiva mencionar essa influência do labelling, a alternativa tende a estar correta.
A Criminologia Crítica sustenta que o funcionamento da justiça penal é altamente seletivo já na etapa de criminalização primária. Isso significa que, antes mesmo de polícia e tribunais atuarem, a seleção do que será crime e de quais bens jurídicos receberão tutela penal já reflete escolhas políticas e sociais. Desse
Segundo a Criminologia Crítica, a prisão não é um espaço neutro; ela reflete relações históricas de poder. Nesse marco teórico, a realidade carcerária brasileira traduz as marcas deixadas pela escravidão e a permanência de um positivismo racista que, mesmo superado no plano científico, segue informando práticas institucionais e representações sobre
Sim. As correntes do neorrealismo de esquerda, da teoria do direito penal mínimo e do abolicionismo penal são desdobramentos da Criminologia crítica. Essa vertente criminológica questiona a neutralidade do sistema de justiça criminal e evidencia como o poder punitivo opera de modo seletivo, reproduzindo desigualdades sociais, econômicas e raciais. O
