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O que é a Teoria do Etiquetamento Social (Labelling Approach) na Criminologia e quem são seus principais expoentes?

A Teoria do Etiquetamento Social, também chamada de labelling approach ou interacionismo simbólico, é uma das mais importantes teorias de conflito na criminologia. Ela surgiu nos anos 1960, nos Estados Unidos, tendo como principais expoentes Erving Goffman e Howard Becker. Seu foco é compreender como a sociedade, por meio de processos de interação, define quem é visto como desviante ou criminoso.

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A teoria do labelling approach ou do etiquetamento social é uma das mais importantes teorias de conflito. Surgida nos anos 1960, nos Estados Unidos, seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker. Por meio dessa teoria ou enfoque, a criminalidade não é uma qualidade da conduta humana, mas a consequência de um processo em que se atribui tal “qualidade” ou estigmatização. (IBFC – Delegado de Polícia – (Reaplicação) / PC-BA / 2022)

Segundo esse enfoque, a criminalidade não é uma qualidade inerente da conduta humana; ela resulta de um processo de atribuição de rótulos e de estigmatização. Instâncias formais e informais de controle social — como polícia, mídia, comunidade e o próprio sistema de justiça — atribuem a certos comportamentos e pessoas o status de “criminosos”, produzindo efeitos concretos na identidade e nas oportunidades desses indivíduos.

Desloca-se, assim, o eixo explicativo do “por que alguém comete o crime” para “como e por que determinadas pessoas e condutas são definidas como criminosas”. A seleção, a visibilidade e a reação social tornam-se centrais para entender a construção do desvio. Uma vez rotulado, o indivíduo tende a sofrer restrições e exclusões que reforçam o estigma, o que aprofunda a marginalização e pode sustentar trajetórias de conflito com a lei.

Para provas, lembre: trata-se de uma teoria de conflito surgida nos EUA na década de 1960; seus nomes-chave são Erving Goffman e Howard Becker; e a essência da tese é que crime não é uma qualidade da conduta, mas consequência de processos sociais de rotulação e estigmatização.

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