Vitimização secundária, no âmbito da criminologia, refere-se ao estudo da inércia da vítima em noticiar o crime aos órgãos de persecução penal. Esse silêncio pode decorrer de medo, vergonha, desconfiança nas instituições ou da percepção de que a denúncia não trará proteção nem resultado efetivo. Ao observar esse comportamento, a criminologia busca entender por que parte dos crimes não se converte em notícia-crime, o que impacta diretamente as estatísticas e o planejamento da política criminal.
“A vitimização secundária, como estudo da criminologia, atenta para o fenômeno da inércia da vítima para noticiar o fato criminoso aos órgãos de persecução penal. Na hipótese em que a vítima de um crime praticado com abuso de poder deixa de acionar os órgãos competentes por medo de represália, está-se diante da denominada cifra Amarela.” (FGV – Delegado / PC-SC / 2024)
Um cenário particularmente sensível é aquele em que o crime é praticado com abuso de poder. Nessa hipótese, quando a vítima deixa de acionar as autoridades por receio de represálias do autor que detém autoridade ou influência, configura-se a chamada cifra Amarela. O termo destaca uma modalidade específica de subnotificação, marcada pelo temor de retaliação e pela assimetria de poder que inibe a iniciativa de denunciar.
A cifra Amarela evidencia consequências práticas relevantes: fragiliza o conhecimento da criminalidade real, dificulta a atuação dos órgãos de persecução penal e alimenta a sensação de impunidade. Para o concurseiro, é essencial relacionar o conceito de vitimização secundária à inércia da vítima e reconhecer que, em contextos de abuso de poder, o medo de represália é o elemento que caracteriza essa cifra.
Reduzir a vitimização secundária e a cifra Amarela passa por incentivar canais seguros e independentes de denúncia, garantir proteção contra retaliações e promover atendimento acolhedor e eficiente. Essas medidas diminuem barreiras de acesso à justiça, estimulam o registro do fato e tornam mais fidedignas as estatísticas criminais, fortalecendo a resposta estatal.