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Segundo o Labelling Approach, o crime é resultado de construção social?

A Teoria do Etiquetamento, também chamada de Labelling Approach ou Interacionismo Simbólico, parte da ideia de que o crime não é algo inerente ao ato em si, mas um processo de construção social. Em outras palavras, um comportamento passa a ser considerado criminoso quando a sociedade, por meio de suas interações e instituições, atribui ao indivíduo a etiqueta de desviante. Assim, o foco do estudo desloca-se do fato para a reação social que define quem será visto e tratado como infrator.

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É correto afirmar que o Labelling Approach assume que o crime decorre de um processo de construção social, ou seja, da atribuição da etiqueta de desviante a determinados indivíduos por meio da interação social. — NC-UFPR – Delegado de Polícia / PC-PR / 2021

Esse processo ocorre na e pela interação social: órgãos de controle formal (como polícia, Ministério Público, Judiciário) e instâncias informais (como família, escola, comunidade e mídia) selecionam condutas e pessoas que receberão o rótulo. A aplicação dessa etiqueta tende a ser seletiva e contextual, refletindo valores, moralidades e interesses dominantes em cada momento histórico. O resultado prático é que certos grupos se tornam mais visíveis ao controle, e a identificação como “desviante” passa a moldar expectativas e tratamentos dirigidos àquela pessoa.

Uma vez rotulado, o indivíduo pode enfrentar estigmatização e barreiras sociais, o que impacta sua identidade e suas oportunidades. A etiqueta pode produzir efeitos cumulativos: a pessoa passa a ser vigiada com maior rigor, tem menos acesso a trabalhos e redes pró-sociais e, muitas vezes, internaliza o rótulo, reforçando trajetórias de conflito com a lei. Em síntese, o Labelling Approach explica o crime como resultado de atribuição e manutenção de rótulos pelo sistema de controle e pelo meio social, e não apenas como expressão de uma essência criminosa do agente.

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