Anki do Delta Flashcards
Para a criminologia positivista, a criminalidade é uma realidade ontológica, existente antes e independentemente das definições legais. O direito penal não cria o crime; cabe-lhe apenas reconhecê-lo e positivá-lo, traduzindo para normas aquilo que já se manifesta no mundo social como fato. Esse enfoque desloca o centro de gravidade do estudo do delito para o próprio autor e para os fatores naturais e sociais que condicionam seu comportamento.
“Para a criminologia positivista, a criminalidade é uma realidade ontológica, pré-constituída ao direito penal, ao qual cabe tão somente reconhecê-la e positivá-la. Neste sentido, tem-se o seguinte: Para Raffaele Garófalo (1851-1934), a defesa social era a luta contra seus inimigos naturais carecedores dos sentimentos de piedade e probidade.” (UEG – Delegado de Polícia / PC-GO / 2018)
Nesse contexto, Raffaele Garófalo (1851–1934) formulou a ideia de defesa social como a luta contra os seus inimigos naturais, isto é, indivíduos carecedores dos sentimentos de piedade e de probidade. Piedade representa o respeito à dor e à integridade alheia; probidade, o respeito à propriedade e às regras básicas de honestidade. A ausência desses sentimentos indicaria uma periculosidade intrínseca, legitimando respostas firmes do Estado para neutralizar o risco que tais agentes representam para o corpo social.
As consequências práticas desse paradigma são claras: a intervenção penal valoriza a periculosidade e a prevenção especial, servindo à proteção do grupo social contra ofensores vistos como naturalmente inadequados à convivência. Diferentemente da escola clássica, que enxerga o crime essencialmente como construção normativa, o positivismo supõe um dado de realidade a ser constatado empiricamente e depois normatizado. Para a prova, guarde a redação: a criminalidade é pré-constituída ao direito penal, que apenas a reconhece e positiviza; e, para Garófalo, a defesa social mira os inimigos naturais destituídos de piedade e probidade.
Na Escola Clássica, dominante até o século XIX, o crime era visto sobretudo como um fato jurídico resultante do livre-arbítrio, e a resposta penal centrava-se na proporcionalidade da pena ao fato. Nesse paradigma, não se reconhecia no criminoso qualquer anormalidade específica nem se fazia dele o centro das investigações, o
A Criminologia é tradicionalmente definida como a ciência que estuda, de forma empírica, o delito, o delinquente, a vítima e os mecanismos de controle social. Empírica significa que suas conclusões se baseiam na observação sistemática da realidade, na coleta e análise de dados e na verificação de hipóteses, e não
A Criminologia adquiriu autonomia e status de ciência com a consolidação do positivismo, quando o método científico foi generalizado para o estudo dos fenômenos sociais. A partir desse marco, a investigação criminológica deixou de ser predominantemente especulativa e passou a se estruturar sobre bases empíricas e sistemáticas, com objeto próprio
