Anki do Delta Flashcards
A Teoria do Etiquetamento (ou labeling approach, também chamada de interacionismo simbólico) desloca o olhar das causas do crime para as reações sociais ao comportamento considerado desviante. Em vez de buscar uma origem intrínseca na pessoa ou no ato, essa perspectiva enfatiza como a sociedade, ao reagir, define quem é ou não é desviante. Em especial, o labeling approach se ocupa de analisar as reações das instâncias oficiais de controle social — como a polícia, os órgãos de acusação pública e o Judiciário — e o efeito estigmatizante que essas reações produzem.
Com base no excerto acima, referente ao paradigma do labeling approach, é correto afirmar que o labeling approach tem se ocupado em analisar, especialmente, as reações das instâncias oficiais de controle social, ou seja, tem estudado o efeito estigmatizante da atividade da polícia, dos órgãos de acusação pública e dos juízes. (FUMARC – Delegado de Polícia Substituto / PC-MG / 2018)
O processo de rotulação ocorre quando a atuação institucional atribui um rótulo de “desviante” ao indivíduo, impactando sua identidade, suas oportunidades e a forma como passa a ser visto e tratado. Esse estigma pode desencadear ciclos de afastamento social e de intensificação do contato com o sistema penal, favorecendo a chamada “desviação secundária”, quando o indivíduo internaliza o rótulo e reorganiza sua trajetória de vida a partir dele. Assim, o foco não é o ato isolado, mas a dinâmica relacional criada pelas respostas oficiais.
Para a política criminal, essa lente crítica revela a seletividade do sistema penal e a centralidade das decisões de agentes como policiais, promotores e juízes na produção de estigmas. Daí surgem propostas de reduzir a rotulação indevida, como fortalecer garantias processuais, aperfeiçoar critérios de atuação policial e acusatória e priorizar respostas menos estigmatizantes para condutas de menor lesividade. O objetivo é mitigar os efeitos adversos que a intervenção estatal pode gerar sobre trajetórias individuais e grupos vulneráveis.
Em provas, é comum que a banca cobre a distinção entre teorias etiológicas do crime e o enfoque relacional do labeling approach. Se aparecer a ideia de que o objeto de estudo são as reações das instâncias oficiais de controle social e seus efeitos estigmatizantes — especialmente a atividade da polícia, dos órgãos de acusação pública e dos juízes —, esse é o ponto-chave que identifica corretamente o paradigma do etiquetamento.
A Teoria da Rotulação Social, também chamada de Teoria do Etiquetamento ou labelling approach, parte de uma premissa crucial: o indivíduo apontado como criminoso não é intrinsecamente diferente do homem comum; a diferença surge do estigma e do rótulo que a reação social lhe impõe. O eixo do estudo, portanto,
A Teoria da Rotulação Social (também chamada de teoria do etiquetamento ou labelling approach) afirma que o que diferencia a pessoa tida como criminosa do homem comum não é uma qualidade intrínseca, e sim o estigma e o rótulo que ela recebe. Em outras palavras, o centro dessa perspectiva é
A Teoria do Etiquetamento Social, também chamada de labelling approach ou interacionismo simbólico, é uma das mais importantes teorias de conflito na criminologia. Ela surgiu nos anos 1960, nos Estados Unidos, tendo como principais expoentes Erving Goffman e Howard Becker. Seu foco é compreender como a sociedade, por meio de
