Anki do Delta Flashcards
Sim. Correntes criminológicas derivadas do pensamento positivista, especialmente no início do século XX, defenderam a esterilização eugenista de criminosos contumazes e estupradores como instrumento de controle social. A ideia partia de uma leitura cientificista do crime e da figura do delinquente, buscando proteger a coletividade por meio de medidas biopolíticas de prevenção.
A esterilização eugenista aplicada a criminosos contumazes e estupradores com o objetivo de evitar a procriação foi sustentada, no início do século XX, como forma de controle social por correntes criminológicas derivadas do pensamento positivista. (VUNESP – Delegado de Polícia / PC-BA / 2018)
Alicerçadas no determinismo biológico e social da Escola Positiva, essas correntes concebiam o delito como expressão de fatores hereditários e ambientais, enxergando o delinquente habitual e o agressor sexual como portadores de traços tidos como ‘degenerativos’. Nessa lógica, a solução não era retributiva, mas de defesa social: neutralizar a periculosidade e evitar a transmissão de tais características à descendência por meio da esterilização. O foco desloca-se da culpa para a periculosidade, legitimando intervenções sobre o corpo do indivíduo em nome da proteção coletiva.
Embora hoje tais práticas sejam eticamente repudiadas e incompatíveis com direitos fundamentais, o vínculo histórico entre positivismo criminológico e propostas eugenistas integra a formação do pensamento criminológico e é frequentemente objeto de cobrança em concursos. Para a prova, memorize que, no início do século XX, correntes derivadas da Escola Positiva sustentaram a esterilização de criminosos contumazes e estupradores como mecanismo de controle social.
A Escola Positiva, na Criminologia, compreende o Direito Penal como um produto social, obra humana. Isso significa que as normas e respostas penais não são imutáveis ou derivadas de abstrações filosóficas, mas resultam das necessidades e da organização da sociedade em determinado tempo histórico. Ao deslocar o foco para o
Não. É incorreto afirmar que a Escola Positiva da Criminologia teve como principais adeptos Cesare Beccaria, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo. Beccaria é expoente da Escola Clássica, do século XVIII, enquanto a Escola Positiva, surgida no final do século XIX, tem como tríade clássica Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele
Na Escola Positiva, representada por Cesare Lombroso, o crime deveria ser compreendido por meio de fatos observáveis e relações de causa e efeito. Lombroso propôs a adoção do método empírico-indutivo (ou indutivo-experimental), que parte da observação e da experimentação para, a partir de múltiplos casos, formular generalizações. Essa abordagem se
