Dentro dos discursos criminológicos, o Abolicionismo Penal questiona a própria necessidade de manutenção do sistema penal tal como o conhecemos. Em vez de focar na punição estatal, essa corrente propõe repensar a forma como lidamos com conflitos sociais, buscando respostas que não reproduzam estigmas nem ampliem a violência institucional.
No que se refere aos discursos criminológicos e seus ideólogos, é correto afirmar que Louk Hulsman é considerado um dos principais adeptos do Abolicionismo Penal. (FGV – Delegado de Polícia Substituto / PC-MG / 2025)
Nesse cenário, Louk Hulsman é amplamente reconhecido como um dos principais adeptos do Abolicionismo Penal. Suas reflexões criticam a noção legalista de crime, entendendo-o como uma construção social e linguística que, ao rotular pessoas e condutas, tende a agravar problemas em vez de resolvê-los. Para Hulsman, o ponto de partida deve ser o conflito concreto entre pessoas, e não uma categoria abstrata chamada crime.
A partir dessa perspectiva, as soluções priorizadas incluem mecanismos não penais e comunitários, como mediação, reparação e outras formas de composição de conflitos, além de medidas de descriminalização e desinstitucionalização. O objetivo é reduzir o alcance do sistema penal e seus efeitos colaterais, substituindo a lógica punitiva por abordagens mais eficazes na pacificação social e na proteção de vítimas.
Para a prova, memorize a associação direta: Louk Hulsman — Abolicionismo Penal. Bancas costumam testar o vínculo entre ideólogos e correntes criminológicas, e reconhecer Hulsman como referência do abolicionismo é um ponto frequente e objetivo para garantir o acerto da questão.