Anki do Delta Flashcards
Na Criminologia, a Escola Positiva deslocou o foco da responsabilidade moral abstrata para a investigação empírica das causas do crime. Seu principal expoente, Cesare Lombroso, fixou as premissas básicas de sua teoria: atavismo, degeneração epilética e o delinquente nato. Para quem se prepara para concursos, é crucial dominar esses três pilares e a forma como eles aparecem nas assertivas.
Lombroso fixou as premissas básicas de sua teoria: atavismo, degeneração epilética e delinquente nato, cujas características seriam: fronte fugidia, crânio assimétrico, cara larga e chata, grandes maçãs no rosto, lábios finos, canhotismo (na maioria dos casos), barba rala, olhar errante ou duro, insensibilidade à dor, orelhas grandes, dentre outras características físicas. (IBFC – Delegado de Polícia / PC-BA / 2022)
Por atavismo, Lombroso defendia a ideia de um retorno a estágios biológicos primitivos, em que certos indivíduos apresentariam traços regressivos associados a comportamentos criminosos. A degeneração epilética, por sua vez, foi apontada como um fator patológico que contribuiria para a criminalidade. Com isso, ele sustentou a existência do delinquente nato, um indivíduo predisposto ao crime por fatores biológicos e reconhecível por estigmas somáticos.
Nessa perspectiva, o delinquente nato apresentaria um conjunto de sinais físicos recorrentes. Entre eles, Lombroso descreveu: fronte fugidia, crânio assimétrico, cara larga e chata, grandes maçãs no rosto, lábios finos, canhotismo (na maioria dos casos), barba rala, olhar errante ou duro, insensibilidade à dor, orelhas grandes, dentre outras características físicas. Esses elementos costumam ser cobrados literalmente em prova, exigindo memorização fiel da redação clássica.
A Escola Positiva, na Criminologia, compreende o Direito Penal como um produto social, obra humana. Isso significa que as normas e respostas penais não são imutáveis ou derivadas de abstrações filosóficas, mas resultam das necessidades e da organização da sociedade em determinado tempo histórico. Ao deslocar o foco para o
Não. É incorreto afirmar que a Escola Positiva da Criminologia teve como principais adeptos Cesare Beccaria, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo. Beccaria é expoente da Escola Clássica, do século XVIII, enquanto a Escola Positiva, surgida no final do século XIX, tem como tríade clássica Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele
Na Escola Positiva, representada por Cesare Lombroso, o crime deveria ser compreendido por meio de fatos observáveis e relações de causa e efeito. Lombroso propôs a adoção do método empírico-indutivo (ou indutivo-experimental), que parte da observação e da experimentação para, a partir de múltiplos casos, formular generalizações. Essa abordagem se
