A Labelling Approach, também chamada de Teoria da Rotulação Social ou do Etiquetamento, é considerada uma teoria do conflito na criminologia. Embora suas raízes estejam no interacionismo simbólico, no campo criminológico ela enfatiza como as definições de crime e desvio são produzidas em contextos de disputa de poder, especialmente por agências estatais e grupos sociais dominantes.
Labelling Approach é considerada uma teoria do conflito. (VUNESP – Delegado de Polícia Civil / PC-RR / 2022)
Pelo prisma da rotulação, um comportamento não é desviante por essência; ele se torna desviante quando é definido e tratado como tal por quem detém autoridade. A aplicação seletiva das leis, a atuação do sistema de justiça e os estereótipos sociais direcionam a etiquetagem a determinados segmentos. Uma vez rotulado, o indivíduo pode sofrer estigmatização e perda de oportunidades, favorecendo o desvio secundário e o desenvolvimento de uma carreira desviada.
Diferentemente das teorias do consenso, que entendem as normas como expressão de valores compartilhados, as teorias do conflito veem o direito penal e a punição como reflexo de interesses de grupos com maior poder econômico, político e cultural. Por isso, a Labelling Approach destaca a seletividade do controle penal e a criminalização de condutas associadas a grupos vulneráveis, evidenciando o caráter político da própria definição de crime.
Para a prova, guarde: quando a banca contrapor consenso e conflito, a Labelling Approach se alinha ao conflito. Questões costumam sugerir que ela apenas descreve interações sem viés crítico; o gabarito correto ressalta que a reação social e a rotulação são atravessadas por relações de poder e resultam em desigualdade na aplicação do direito penal.