Anki do Delta Flashcards
Nas teorias da pena, a prevenção pode ser geral ou especial, e cada uma delas pode assumir feição negativa ou positiva. A prevenção especial positiva foca o próprio condenado: a pena é pensada como instrumento de ressocialização, educação para o Direito e reconstrução de laços sociais, visando reduzir a probabilidade de reincidência por meio da transformação do autor.
Sobre a teorias da pena, é correto afirmar que a prevenção especial positiva relaciona-se com a concepção etiológica de crime. (FCC – Defensor Público Substituto / DPE-SC / 2017)
Essa ideia dialoga diretamente com a concepção etiológica de crime, própria da criminologia positivista, que busca explicar o delito a partir de suas causas (biológicas, psicológicas e sociais) e da periculosidade do indivíduo. Se o crime decorre de fatores identificáveis no sujeito e em seu meio, a resposta penal deve intervir sobre tais fatores, por meio de tratamento, orientação, capacitação e apoio, para modificar trajetórias criminais.
Por isso, afirmar que a prevenção especial positiva relaciona-se com a concepção etiológica de crime está correto: ao privilegiar estratégias de tratamento e intervenção sobre o autor, essa corrente de prevenção se ancora na ideia etiológica de que é possível conhecer e influenciar as causas do comportamento delitivo. Programas de trabalho e estudo no cárcere, assistência psicológica e social, e mecanismos como a progressão de regime condicionada ao mérito ilustram essa orientação.
Em contraste, a prevenção geral negativa (intimidação) dirige-se à coletividade, e a prevenção especial negativa enfatiza a neutralização do infrator (segregação), sem foco ressocializador. Essa diferenciação é cobrada com frequência em provas, exigindo que o candidato saiba identificar o vínculo da prevenção especial positiva com o paradigma etiológico e com políticas de reintegração social do condenado.
A genealogia do pensamento penal ensina que, desde as suas origens históricas, a pena surge como uma reação social ao integrante da comunidade que violou regras de convivência e, com isso, ameaçou os interesses coletivos. Em outras palavras, punir não nasceu como capricho individual, mas como uma resposta do grupo
Na teoria da pena, a prevenção geral positiva sustenta que a sanção penal reforça a vigência da norma e integra a coletividade, reafirmando valores compartilhados e a confiança no ordenamento. Em sua versão eticizada, essa orientação entende que o delito é uma afronta a valores ético-sociais comuns e que punir
Nas teorias da pena, cada corrente procura explicar quais são as finalidades atribuídas ao castigo estatal. A teoria agnóstica sustenta que, na prática, a única função efetivamente desempenhada pela pena é a neutralização do condenado. Essa ideia fica especialmente evidente na pena de prisão, que afasta o indivíduo do convívio
