Nas teorias da pena, cada corrente procura explicar quais são as finalidades atribuídas ao castigo estatal. A teoria agnóstica sustenta que, na prática, a única função efetivamente desempenhada pela pena é a neutralização do condenado. Essa ideia fica especialmente evidente na pena de prisão, que afasta o indivíduo do convívio social e, por consequência, impede que ele pratique novos delitos enquanto está segregado.

Ao contrário das perspectivas retributivistas (que veem a pena como retribuição ao mal do crime) e das preventivas (que apostam na intimidação geral ou na ressocialização especial), a teoria agnóstica é descritiva e pragmática: ela afirma que esses fins proclamados raramente se realizam de modo consistente. O que se observa de forma concreta é a incapacitação do agente por meio do seu isolamento, ou seja, a contenção do risco por afastamento físico do autor do delito.

Essa leitura tem implicações relevantes para a política criminal. Se a função real da pena é neutralizar, medidas como regimes mais fechados, monitoramento e outras formas de restrição de liberdade seriam vistas como instrumentos centrais para reduzir a oportunidade de reincidência durante o período de cumprimento. Ao mesmo tempo, essa abordagem acende alertas sobre possíveis efeitos colaterais, como superencarceramento, seletividade penal e o enfraquecimento de propósitos de reintegração social.

Para provas, a identificação é direta: sempre que o enunciado associar a finalidade da pena à neutralização, à incapacitação do condenado e ao seu afastamento da sociedade, a resposta correta aponta para a teoria agnóstica. Trata-se de reconhecimento do que a pena efetivamente faz no mundo real, mais do que do que ela deveria fazer em termos normativos.