Essa não é uma questão tão simples, pois a missão fundamental (ou função) do Direito Penal, se divide em mediata e imediata. Além disso, cada uma dessas se divide em outras duas: MISSÃO MEDIATA (Indireta) O Direito Penal serviria como instrumento de controle social e também como limitação ao poder de punir do Estado. Assim, se de um lado […]
Alguma vez já abriu uma prova e teve a impressão de que nunca tinha visto aquela matéria? Pois é, era jurisprudência, nela compreendidas as súmulas, teses e os informativos do STF e do STJ… E sim, ela tem o potencial de te roubar uma vaga no concurso dos seus sonhos mesmo que você esteja muito […]
A Escola Positiva da Criminologia surgiu no século XIX como reação às limitações da Escola Clássica. Influenciada pelo positivismo científico, buscou explicar o crime por meio de causas biológicas, psicológicas e sociais, inaugurando uma criminologia empírica e determinista. Contexto Histórico No final do século XIX, a Europa vivia intensas transformações sociais: industrialização, urbanização acelerada e […]
