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Como a antropologia criminal de Lombroso justificaria a manutenção da prisão de um homem negro?

Na perspectiva da Escola Positiva, especialmente na antropologia criminal de Cesare Lombroso, a criminalidade era explicada por fatores biológicos e hereditários. Dentro dessa lógica determinista, Lombroso defendia a existência do delinquente nato, reconhecível por traços físicos e por um suposto atavismo ligado a certos tipos raciais. Assim, diante de um caso concreto envolvendo um homem negro, a manutenção da prisão seria justificada pelo seu tipo racial somado à sua condição de criminoso na situação narrada.

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Segundo a antropologia criminal de Lombroso, a manutenção da prisão do homem negro seria justificada por seu tipo racial e sua condição de criminoso na situação narrada. (CESPE / CEBRASPE – Defensor Público / DPE-RS / 2022)

A antropologia criminal lombrosiana catalogava estigmas físicos e atributos biológicos como indicadores de periculosidade, associando-os a categorias raciais que, segundo sua teoria, estariam mais próximas de um estágio evolutivo inferior. Nessa chave explicativa, o pertencimento racial funcionava como um elemento indiciário de propensão ao crime. Por isso, a justificativa para manter a custódia não se apoiava apenas no fato delitivo, mas também na perigrosidade presumida derivada do tipo racial, tal como concebido por Lombroso.

Em coerência com a defesa social preconizada pela Escola Positiva, medidas como a manutenção da prisão teriam caráter preventivo, voltadas a neutralizar o indivíduo tido como perigoso. Nesse enquadramento, se a situação concreta já revelasse a prática criminosa, a soma entre o tipo racial e a condição de criminoso reforçaria, segundo Lombroso, a necessidade de manter o réu preso, entendendo-se que tais elementos apontariam para maior risco de reincidência e ameaça à ordem.

É importante lembrar que, embora a tese lombrosiana tenha sido influente historicamente, a criminologia contemporânea a reconhece como pseudocientífica e discriminatória, rejeitando qualquer vínculo causal entre raça e criminalidade. Contudo, em provas, a cobrança costuma exigir o posicionamento segundo Lombroso; logo, a resposta correta, à luz de sua antropologia criminal, é a de que a manutenção da prisão do homem negro estaria justificada por seu tipo racial e pela condição de criminoso descrita no caso.

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