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Como a prisão no Brasil contemporâneo evidencia e reproduz o racismo do sistema penal?

Na perspectiva da Criminologia, a realidade prisional brasileira torna visível o racismo do sistema penal ao se observar quem efetivamente é encarcerado. A composição populacional do cárcere, marcada pela sobrerrepresentação de pessoas negras e pobres, não é um acaso estatístico: ela revela escolhas institucionais e práticas cotidianas que selecionam determinados corpos para o controle penal. Ao mesmo tempo, o próprio funcionamento do sistema ajuda a manter e a aprofundar essas desigualdades, reproduzindo e sustentando o racismo já presente na sociedade.

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No Brasil contemporâneo a prisão evidencia o racismo do sistema penal com sua composição populacional e contribui para sua reprodução e sustentação. (FCC – Defensor (A) Público (A) / DPE-BA / 2021)

Esse fenômeno é explicado pelo conceito de seletividade penal, que aponta como o filtro do sistema atua desde o policiamento nas ruas, passando pela investigação, acusação, julgamento e execução da pena. Critérios informais, estereótipos raciais e marcadores sociais do território orientam abordagens, prisões em flagrante e decisões processuais, resultando em uma população carcerária predominantemente negra, jovem e de baixa renda. Assim, a prisão espelha desigualdades históricas e estruturais, reafirmando quem é visto como “suspeito” e quem é protegido pela legalidade cotidiana.

Além de evidenciar o racismo, o cárcere o reproduz e sustenta. O estigma do aprisionamento dificulta o acesso a trabalho, educação e políticas públicas, alimentando ciclos de exclusão que recaem, sobretudo, sobre grupos racializados. Essa exclusão reforça narrativas que justificam mais vigilância e punição nos mesmos territórios, retroalimentando a seletividade. Com isso, a prisão não apenas reflete uma desigualdade prévia, mas atua como engrenagem que a perpetua.

Para provas, é crucial reconhecer que, ao relacionar prisão, composição populacional e racismo, a leitura criminológica correta aponta a existência de um mecanismo estrutural de seleção e reforço de desigualdades. Em síntese: o cárcere, no Brasil contemporâneo, evidencia o racismo do sistema penal e contribui para sua reprodução e sustentação, posicionamento alinhado à criminologia crítica e frequentemente cobrado em concursos.

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