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Como a teoria funcionalista da anomia de Durkheim explica o crime e o desvio na criminologia?

A teoria funcionalista da anomia e da criminalidade, introduzida por Emile Durkheim no século XIX, rompeu com a leitura do crime como patologia individual. Em vez de uma propensão mórbida, Durkheim sustentou a normalidade do desvio como fato social, isto é, algo inerente a toda sociedade. Nessa perspectiva, o crime deixa de ser uma anomalia do indivíduo e passa a ser compreendido no interior da vida coletiva.

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“A teoria funcionalista da anomia e da criminalidade, introduzida por Emile Durkheim no século XIX, contrapunha à ideia da propensão ao crime como patologia a noção da normalidade do desvio como fenômeno social, podendo ser situada no contexto da guinada sociológica da criminologia, em que se origina uma concepção alternativa às teorias de orientação biológica e caracterológica do delinquente.” (CESPE / CEBRASPE – Delegado / Polícia Federal / 2013)

Quando Durkheim fala em normalidade do desvio, ele indica que toda sociedade apresenta certo nível de comportamentos desviantes, os quais, sob o prisma funcionalista, relacionam-se ao modo como a ordem social se organiza e reage. A resposta social ao desvio, por exemplo, reafirma normas e fronteiras morais, fortalecendo a coesão do grupo. Por isso, reduzir o crime a uma doença individual obscurece suas raízes e efeitos sociais.

Essa leitura se insere na chamada guinada sociológica da criminologia, que desloca o foco das explicações biológicas e caracterológicas do delinquente para os processos e estruturas sociais. A noção de anomia — situações de enfraquecimento ou desregulação das normas — evidencia como transformações e tensões coletivas podem favorecer o aparecimento do desvio, sem reduzi-lo a atributos inatos.

Para a prova, a chave é reconhecer que, em Durkheim, o desvio é socialmente normal e seu estudo exige lentes sociológicas. Assim, assertivas que contrapõem a ideia de patologia individual à compreensão do crime como fenômeno social, situando-a como alternativa às teorias biológicas e de traços de personalidade, refletem corretamente a teoria funcionalista da anomia.

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