Anki do Delta Flashcards
Na Criminologia, a escola correcionalista, inserida no contexto da Escola Positiva, entende que o delito sinaliza necessidades do indivíduo, e não apenas uma culpa moral. Nessa perspectiva, o criminoso é visto como alguém que necessita de correção, ou seja, de intervenções voltadas à sua transformação pessoal e reinserção social. O foco desloca-se do passado do fato para o futuro do sujeito, buscando reduzir a reincidência por meio de mudanças de comportamento.
“De acordo com a escola correcionalista, o criminoso é um indivíduo que necessita de correção e a pena tem função terapêutica.” (CESPE / CEBRASPE – Delegado de Polícia Civil / PC-CE / 2025)
A consequência direta dessa visão é a atribuição de uma função terapêutica à pena. Em vez de servir primordialmente como retribuição, a sanção passa a ser instrumento de tratamento e reeducação, com ênfase na individualização da execução. Isso supõe avaliar características do apenado e aplicar respostas que favoreçam sua correção — como programas educativos, assistência psicológica e profissionalização — sempre orientadas à ressocialização.
No estudo para concursos, é crucial reconhecer as palavras-chave que identificam essa corrente: correção do infrator, finalidade terapêutica ou reeducativa da pena, individualização e prevenção especial positiva. Ao se deparar com assertivas sobre a escola correcionalista, a resposta correta alinhará a pena a um meio de tratamento do condenado, compatível com a visão positivista de intervenção técnico-científica sobre o autor do fato.
A Escola Positiva, na Criminologia, compreende o Direito Penal como um produto social, obra humana. Isso significa que as normas e respostas penais não são imutáveis ou derivadas de abstrações filosóficas, mas resultam das necessidades e da organização da sociedade em determinado tempo histórico. Ao deslocar o foco para o
Não. É incorreto afirmar que a Escola Positiva da Criminologia teve como principais adeptos Cesare Beccaria, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo. Beccaria é expoente da Escola Clássica, do século XVIII, enquanto a Escola Positiva, surgida no final do século XIX, tem como tríade clássica Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele
Na Escola Positiva, representada por Cesare Lombroso, o crime deveria ser compreendido por meio de fatos observáveis e relações de causa e efeito. Lombroso propôs a adoção do método empírico-indutivo (ou indutivo-experimental), que parte da observação e da experimentação para, a partir de múltiplos casos, formular generalizações. Essa abordagem se
