A Teoria do Etiquetamento Social (labelling approach), uma das mais importantes teorias do conflito na Criminologia, ganhou corpo nos anos 1960, nos Estados Unidos. Seus principais expoentes são Erving Goffman e Howard Becker. Segundo esse enfoque, a criminalidade não é uma qualidade intrínseca da conduta humana; ela resulta de um processo social de atribuição de rótulos e de estigmatização dirigido a certos comportamentos e pessoas.
A teoria do labelling approach ou do etiquetamento social é uma das mais importantes teorias de conflito. Surgida nos anos 1960, nos Estados Unidos, seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker. Por meio dessa teoria ou enfoque, a criminalidade não é uma qualidade da conduta humana, mas a consequência de um processo em que se atribui tal “qualidade” ou estigmatização. (IBFC – Delegado de Polícia – (Reaplicação) / PC-BA / 2022)
O núcleo da teoria está na reação social. Autoridades e instituições, formais e informais, selecionam fatos e indivíduos e, ao rotulá-los como desviantes ou criminosos, geram consequências que redefinem identidades e trajetórias. O rótulo cria um estigma que passa a orientar interações futuras, restringindo oportunidades e cristalizando a imagem do sujeito como “criminoso”, independentemente de qualquer essência anterior de criminalidade.
Inspirada no interacionismo simbólico, essa perspectiva desloca o foco da ação em si para os processos de definição do desvio. Em vez de perguntar apenas por que alguém comete um delito, indaga-se como e por que certos atos e pessoas passam a ser definidos como criminosos, evidenciando o papel do poder e do conflito na construção social da criminalidade.
Para provas, vale fixar os marcadores centrais: trata-se de uma teoria do conflito, surgida nos EUA nos anos 1960, tendo Goffman e Becker como referências, e sustentando que criminalidade não é atributo natural do comportamento, mas o resultado de um processo de rotulação e estigmatização.