A Escola Positiva da Criminologia ganhou força no século XIX com uma abordagem empírica e determinista do crime. Seu principal expoente, Cesare Lombroso, realizou a maior parte de suas pesquisas em instituições fechadas, como manicômios e prisões, onde observou indivíduos considerados desviantes e privados de liberdade. Nesses ambientes, recolheu dados e buscou correlações entre características biológicas e o comportamento delituoso.
A maioria das pesquisas de Lombroso foram realizadas em manicômios e prisões, concluindo que o criminoso é um ser atávico, um ser que regride ao primitivismo, um verdadeiro selvagem, que nasce criminoso, cuja degeneração é causada pela epilepsia, que ataca seus centros nervosos. (IBFC – Delegado de Polícia / PC-BA / 2022)
Com base nessas observações, Lombroso concluiu que o criminoso seria um ser atávico, isto é, alguém que regride ao primitivismo, um verdadeiro selvagem, que nasce criminoso. Para ele, tal condição resultaria de um processo de degeneração causada pela epilepsia, que atacaria os centros nervosos, comprometendo a capacidade de autocontrole e tornando o indivíduo propenso à prática delitiva desde a origem.
Essa formulação expressa o núcleo da Escola Positiva: a explicação biológica e determinista do crime, em contraste com abordagens clássicas que enfatizavam a racionalidade e a escolha. Embora hoje tais ideias sejam amplamente criticadas e superadas pela ciência, conhecer a tese de Lombroso e o contexto em que foi produzida é essencial para provas, pois as bancas frequentemente cobram a identificação correta de seu conteúdo e de seus pressupostos metodológicos.