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Qual é a função básica da criminologia?

A função básica da criminologia é informar a sociedade e o poder público sobre o delinquente, a vítima e o delito. Ao reunir dados e evidências científicas, a criminologia fornece elementos para compreender o problema criminal, indicando suas causas, dinâmicas e contextos. Com esse conhecimento, torna-se possível orientar decisões e políticas mais racionais e eficazes.

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“A função básica da criminologia consiste em informar a sociedade e o poder público sobre o delinquente, a vítima e o delito, reunindo-se elementos para compreender o problema criminal, preveni-lo e intervir positivamente no delinquente.” (CESPE / CEBRASPE – Delegado de Polícia / PC-ES / 2022)

Essa função informativa se concretiza por meio de pesquisas empíricas, análises estatísticas e estudos de campo que descrevem perfis, vitimização e padrões de criminalidade. As conclusões subsidiam a atuação do Estado — polícia, Ministério Público, Judiciário e administração penitenciária — e também da sociedade civil, oferecendo base técnica para diagnósticos e desenho de políticas públicas.

Compreender o fenômeno é passo essencial para preveni-lo. A criminologia reúne evidências que embasam estratégias preventivas, como intervenções sociais, educacionais e urbanísticas, além de programas de redução de fatores de risco e fortalecimento de fatores de proteção. Quando as políticas se apoiam nesses elementos, aumentam as chances de reduzir a incidência e a reincidência criminal.

Outro eixo é intervir positivamente no delinquente, orientando medidas que favoreçam responsabilização, tratamento adequado e reinserção social. Programas de reabilitação, justiça restaurativa e individualização do cumprimento da pena ganham consistência quando informados por evidências criminológicas, diminuindo estigmas e favorecendo trajetórias lícitas.

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