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Quem define o que é conduta desviante na Teoria do Etiquetamento (Labelling Approach)?

Segundo a teoria do etiquetamento social (labelling approach), a conduta em si não é intrinsecamente desviada. O que torna um comportamento desviante é a definição social atribuída a ele. Em outras palavras, a própria sociedade estabelece o que entende por conduta desviante — isto é, aquilo que julga perigoso ou constrangedor — e, a partir daí, impõe sanções a quem pratica tais comportamentos.

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Para a teoria do labelling approach ou do etiquetamento social, a sociedade define o que entende por “conduta desviante”, isto é, todo comportamento considerado perigoso, constrangedor, impondo sanções àqueles que se comportarem dessa forma. Destarte, condutas desviantes são aquelas que as pessoas de uma sociedade rotulam às outras que as praticam. (IBFC – Delegado de Polícia – (Reaplicação) / PC-BA / 2022)

Nesse enfoque, o desvio é uma construção social: grupos com maior poder simbólico e institucional determinam as normas e aplicam rótulos às pessoas que as transgridem. Assim, o que é tido como desviante varia no tempo, no espaço e conforme o contexto cultural. As instâncias de controle social (como polícia, Judiciário, escola, família e mídia) exercem papel central na seleção de condutas e indivíduos que serão rotulados, evidenciando que o foco analítico recai menos no ato e mais na reação social a ele.

O processo de rotulação pode produzir efeitos profundos: o indivíduo rotulado tende a ser estigmatizado, sofrer exclusões e ver restringidas oportunidades de trabalho, estudo e convivência. Essa reação social pode, inclusive, contribuir para a cristalização de identidades desviantes — fenômeno comumente descrito como intensificação do desvio em razão do próprio rótulo aplicado. Em suma, é a etiqueta social que define quem e o que é desviante, e as consequências desse rótulo repercutem na trajetória do indivíduo.

Para a prova, o ponto-chave é lembrar que, para o labelling approach, desvio é aquilo que a sociedade rotula como tal. Logo, condutas desviantes são aquelas que as pessoas de uma sociedade atribuem às outras que as praticam, desencadeando mecanismos de punição, exclusão e controle social.

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