A teoria da anomia tem seu início nas obras de Émile Durkheim e Robert King Merton e, de forma direta, significa ausência de lei. No campo da criminologia, a expressão remete à fragilidade ou inexistência de normas capazes de orientar a conduta, gerando desorganização social e ampliando o espaço para comportamentos desviantes.
“Sobre a teoria da “anomia”, é correto afirmar que iniciou-se com as obras de Émile Durkheim e Robert King Merton, e significa ausência de lei.” (VUNESP – Delegado de Polícia Civil / PC-CE / 2015)
Em Durkheim, a anomia descreve momentos em que as regras sociais perdem força, deixando indivíduos sem referências claras sobre o que é esperado. Esse enfraquecimento normativo abala a coesão coletiva e pode explicar surtos de conflito, suicídio e criminalidade, pois a regulação social se torna insuficiente para conter impulsos e organizar expectativas.
Robert K. Merton, por sua vez, trabalhou o conceito no contexto das metas culturais e dos meios legítimos para alcançá-las. Quando há tensão entre objetivos socialmente valorizados e a possibilidade real de atingi-los pelos caminhos institucionalizados, instala-se a anomia: a ausência efetiva de balizas normativas que mantenham as escolhas dentro da legalidade. Nessa lacuna, adaptações desviantes e ilícitas tendem a ganhar terreno.