O que anula a condição de pessoa no Direito Penal do Inimigo?
No âmbito da Criminologia e da teoria do Direito Penal do Inimigo, discute-se a diferenciação entre o cidadão, titular de direitos e garantias, e o
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No âmbito da Criminologia e da teoria do Direito Penal do Inimigo, discute-se a diferenciação entre o cidadão, titular de direitos e garantias, e o
A teoria da associação diferencial, formulada por Edwin Sutherland, sustenta que o crime é um comportamento aprendido. De acordo com essa perspectiva, o indivíduo aprende
O Direito Penal é o conjunto de normas jurídicas que define quais condutas são consideradas crimes e lhes comina sanções. Além de enunciar os tipos
Na criminologia contemporânea, o termo autoritarismo cool designa uma forma de autoritarismo penal que se apresenta com face moderna e linguagem gerencial. Sob o discurso
Na criminologia, a prevenção especial positiva atribui à pena a função de promover a responsabilização do condenado e sua reintegração social, reduzindo a reincidência por
A teoria da associação diferencial, formulada por Edwin Sutherland, sustenta que a conduta criminosa é aprendida na interação com outras pessoas, especialmente em grupos íntimos.
O direito penal do inimigo é uma teoria que propõe tratar certos indivíduos que representam perigosidade extrema como “inimigos”, e não como cidadãos plenos, abrindo
A Teoria da Desorganização Social, desenvolvida por pesquisadores da Escola de Chicago, explica a criminalidade a partir das condições do ambiente urbano e do grau
A teoria das subculturas criminais entende que a criminalidade não surge isoladamente no indivíduo, mas em contextos coletivos que compartilham valores próprios. Nesses ambientes, há
Na criminologia contemporânea, as doutrinas atuariais — também chamadas de penologia atuarial ou “nova penologia” — descrevem um conjunto de práticas administrativas voltadas ao funcionamento
A Teoria do Etiquetamento, também chamada de Labelling Approach ou Interacionismo Simbólico, parte da ideia de que o crime não é algo inerente ao ato
Cesare Beccaria é um marco na formação da Escola Clássica da criminologia e do direito penal. Em sua obra, ele dirigiu uma crítica contundente ao
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