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Dentro dos discursos criminológicos, o Abolicionismo Penal questiona a própria necessidade de manutenção do sistema penal tal como o conhecemos. Em vez de focar na
É correto afirmar que Gunther Jakobs é o jurista que elaborou e sistematizou os postulados do Direito Penal do Inimigo. Trata-se de uma construção teórica
Na genealogia do pensamento penal, o papel do Iluminismo foi decisivo para romper com o poder absoluto. Ao denunciar arbitrariedades e defender limites racionais à
A genealogia do pensamento penal ensina que, desde as suas origens históricas, a pena surge como uma reação social ao integrante da comunidade que violou
A expressão Ciência Total do Direito Penal, formulada por von Liszt, propõe uma visão integrada do sistema penal. Em vez de restringir o fenômeno criminal
No âmbito da Criminologia, a Política Criminal orienta como o Estado deve enfrentar o crime de forma racional e efetiva. Em essência, ela pressupõe a
Dogmática Jurídico-Penal é o conjunto de normas e princípios referentes às leis penais e processuais penais. Em termos práticos, trata-se da estrutura sistemática que organiza
Política Criminal é o conjunto de diretrizes que orienta o Estado no enfrentamento do crime e da violência e pressupõe a adoção de políticas públicas
A Escola Positiva surge como uma reação direta à Escola Clássica, promovendo uma mudança de foco nos estudos criminológicos. Em vez de centrar-se no crime
Segundo Michel Foucault, em sua obra Microfísica do Poder, a modernidade penal não apenas puniu condutas, mas produziu a delinquência como categoria social. A articulação
A moderna vitimologia entende que a vítima nem sempre ocupa um papel neutro ou meramente involuntário na dinâmica do delito. Em vez de enxergar o
Segundo Michel Foucault, em Vigiar e punir, a chamada Reforma Humanista do Direito Penal no século XVIII teve como razões centrais constituir uma nova economia
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